Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

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Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

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Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos